De um correspondente do NeuroLog

Alguns meses atrás eu pedi a uma grande amiga, dra. Débora Calheiros, que escrevesse um post para o NeuroLog sobre o Pantanal. Por culpa minha, só hoje foi possível publicar o artigo submetido pela mais nova correspondente do NeuroLog em Mato Grosso. Aqui esta então a situação do Pantanal, vista por alguém que dedicou a vida ao seu estudo.


O que depende de nós

Débora F. Calheiros
Bióloga
Pesquisadora – ecologia de rios e áreas inundáveis

O mote que me foi lançado foi explicar por que o Pantanal pode desaparecer daqui a 40 anos. É um desafio e tanto, digno dos grandes repentistas, cantores de emboladas, ou “rappers”... O desafio de questionar nossa sociedade com a sutileza dos diplomatas e a audácia dos artistas. Um desafio e tanto frente ao descaso generalizado que temos vivido nesse país, em que o desenvolvimento econômico a qualquer custo (PACs!!) é um contra-senso nos tempos pós-Rio 92 e com o aquecimento global a nos ameaçar. Estaríamos nós brasileiros, em pleno século XXI, detentores da maior diversidade do mundo e as maiores reservas de água doce, regredindo depois de tudo que a humanidade conseguiu avançar em relação a direitos humanos e direito ambiental?

O Pantanal é considerado Patrimônio Nacional pela Constituição Brasileira e, portanto, demandaria uma regulamentação apropriada que garantisse seu desenvolvimento em bases o mais sustentáveis possíveis, respeitando seu funcionamento ecológico para o usufruto das gerações atuais e futuras. O Pantanal também é considerado Patrimônio da Humanidade e Reserva da Biosfera, leia-se, reserva de vida... Mas nem seus títulos, nem o auto-sacrifício do jornalista Francisco Anselmo de Barros em novembro de 2005, bastaram para que as autoridades parassem para pensar. A perda de uma vida como protesto nem causa mesmo mais choque ou indignação. Já praticamente perdemos a mata atlântica e o cerrado, estamos abocanhando cada vez mais a Amazônia, e o Pantanal inicia sua agonia. Destruímos nossos recursos naturais e, diferentemente dos países ricos, sem a contrapartida do retorno social. Lembrem-se de que somos um dos países mais injustos socialmente...

Deveríamos, no mínimo, estar respeitando, não só e tão somente os acordos econômicos e os de mercado, como a grande maioria dos economistas e políticos exige, mas também a nossa Constituição, as nossas leis e os acordos internacionais cujo Brasil é signatário. Em não se cumprindo tais acordos, não há efeitos na volatibilidade do “mercado” ou no cálculo do apocalíptico “risco país”, então tudo bem. O que importa é “crescimento” econômico e geração de “empregos”, bem longe do que se ousaria conceituar como “desenvolvimento sustentável”, e que o país se comprometeu a buscar ao assinar a Agenda 21 (ONU - Rio 92).

Dados da mesma ONU informam: cerca de 60% dos ecossistemas mundiais estão comprometidos. E o Pantanal? O Pantanal, meu mote de vida, está começando a entrar em estado avançado e talvez incontrolável, não de uma, mas de várias doenças, várias ameaças à saúde dele. Está fadado a ficar gravemente doente em dez anos e a morrer em 40 anos se nada for feito exatamente agora. Diagnóstico e prognóstico sombrios para este que é o maior sistema de áreas úmidas do mundo e ainda (ainda?) um dos mais conservados. E quais são as propostas de desenvolvimento para essa região de elevada produção pesqueira, em que espécies passam longe do risco de extinção e área de pecuária naturalmente orgânica deste país? Região de riqueza cultural praticamente desconhecida e cuja economia tradicional depende diretamente da sua conservação ambiental... Acrescentem ainda o êxtase profundo que se experimenta ao simplesmente admirá-lo.

Resposta: Infelizmente nada de original... Somente as mesmas e velhas formas de sempre, baseadas na miopia dos nossos representantes e gestores: desmatamento, agroindústria de exportação e industrialização pesada. Formas que já “desenvolveram” outras regiões do país, formas usurpadoras e concentradoras de renda, com uso irracional dos recursos naturais, em benefício de poucos.

Vejamos: cientificamente, para se fazer uso racional ou manejar um ecossistema é necessário manter o seu funcionamento ecológico, respeitando os processos ecológicos essenciais, mantendo sua saúde ambiental e, por conseguinte, a qualidade de vida de suas populações, inclusive a humana. Um exemplo de um processo fundamental para a conservação do Pantanal é o processo hidrológico de cheias e secas anuais e interanuais (ou pulsos de inundação) que rege o seu funcionamento ecológico. O pulso de inundação dos rios que formam a planície pantaneira está cada vez mais comprometido após a implantação (e previsão de) de várias usinas hidrelétricas na bacia do Alto Paraguai (BAP). Este vai e vem das águas é a base, por exemplo, da alta produtividade e biodiversidade de peixes e de todas as demais espécies a eles relacionadas na cadeia alimentar, no qual se baseiam as atividades econômicas de pesca e turismo na região. O projeto da hidrovia Paraguai-Paraná nunca sai da pauta dos políticos, e a navegação irregular é uma realidade.

Outro fator é o desmatamento indiscriminado sem respeito às leis até bem antigas (Código Florestal - 1934), incluindo a insanidade de se desmatar áreas de preservação permanente como matas ciliares e nascentes ou de não se implantar curvas de nível, provocando erosão e o conseqüente assoreamento dos rios. Um dos desastres ambientais mais graves do país, o assoreamento do rio Taquari (MS), é resultante desse descaso: benefício de poucos e socialização das perdas. Grandes latifúndios de soja, algodão e pecuária, e agora o fantasma da cana-de-açúcar (mesmo proibida em 1986 por Resolução Federal) são os responsáveis. Há municípios na BAP que já detêm 60% da sua área desmatada... Incluam também a contaminação dos rios por pesticidas, metais pesados, vinhoto, esgotos urbanos e industriais.

Mas há outra proposta igualmente espantosa para “desenvolver” a região: a implantação de pólos de indústria pesada, cerca de 20 indústrias, entre usinas siderúrgicas-aciarias e gás-químicas (plásticos e fertilizantes), no coração do Pantanal (Corumbá/MS), tal qual uma meia Cubatão (SP), pois nesta área há uma das maiores reservas de ferro do mundo e acesso ao gás natural boliviano. Alguém poderia prever o nível de poluição local/regional gerado daqui a dez anos? E os 17% de desmatamento já detectados na planície em taxas de crescimento exponenciais seriam contidas ou promovidas dada à necessidade de carvão vegetal para suprir tais siderúrgicas, já que o Estado de MS já está suprindo de carvão as siderúrgicas de MG?

Afinal, estamos destruindo o Pantanal em nome de quê? De quem?

Não seja radical, diriam muitos. O uso de tecnologia de ponta e a responsabilidade social e ambiental dos empresários e políticos garantirá o desenvolvimento sustentável da região... Tudo bem. Mas antes vamos perguntar aos habitantes pobres de Divinópolis (MG), Paulínia (SP), Volta Redonda ou Macaé (RJ) ou aos excluídos do agronegócio em Rondonópolis ou Rio Verde (MT), se esse tipo de “desenvolvimento” resultou em real elevação do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano - ONU) ou garantiu acesso a serviços públicos como educação, saúde, moradia, segurança, incluindo-se segurança alimentar, mas de qualidade.

Depende de nós mudar tudo isso. Fica difícil fazermos algo, em especial quando quilombolas, ambientalistas, indígenas, Ibama e representantes do ministério público, que só querem respeito aos direitos historicamente obtidos pela humanidade e à legislação vigente, são acusados de serem os responsáveis pelo atraso estrutural em que o Brasil vive desde 1500.

Mas ficar parado também não resolve. Bem, no que depender de mim vou me pronunciar, vou escrever artigos científicos, vou dar palestras, aulas, fazer tudo que estiver ao meu alcance para que o Pantanal seja conservado. Meu compromisso é principalmente com a sociedade local, cuja grande maioria não tem noção do que vai perder, pois só lhe mostram o que supostamente iria ganhar.

Encerro com uma frase do humanista Mather Luther King: "A nossa geração não lamenta tanto os crimes dos perversos, quanto o estarrecedor silêncio dos bondosos".